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24/06/2009 - 08h50

São Paulo aprova leis para diminuir professores temporários
FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O governo de São Paulo aprovou ontem (23) na Assembleia Legislativa pacote de medidas que visa diminuir o número de professores temporários na rede --80 mil, que representam 40% do total-- e que limita o período de trabalho dos docentes não concursados a serem contratados a partir de agora.

As propostas do governador José Serra (PSDB) criam 80 mil cargos e fixa o prazo de dois anos para atuação de temporários (hoje não há limite). Após o período, o docente ficará ao menos um ano fora da rede.

Os atuais não concursados terão de fazer prova. Os reprovados irão para ações de apoio (salas de leitura, por exemplo).

As bancadas do PT, PSOL e PC do B criticaram principalmente a proposta de limitação de prazo para os temporários, por entender que a prática agora ficou "oficializada".

O próprio governo admite que o número de temporários prejudica o ensino, pois os temporários não passaram por seleção e não têm estabilidade.

A criação de cargos, diz o Executivo, permitirá que haja uma forte redução no número de temporários. A abertura de cargos é apenas uma autorização para concursos públicos.

O primeiro exame deverá ser feito neste ano, com cerca de dez mil vagas. Segundo a lei sancionada ontem, os aprovados terão de passar agora por um curso e uma nova prova antes de entrar em sala de aula.

O governo diz, porém, que sempre será necessário a existência de temporários na rede, para substituição em ocasiões específicas --não como política permanente, como ocorre hoje.

Para evitar que os temporários sigam na rede indefinidamente (alguns se aposentam nessa condição), o governo limitou a permanência deles. As medidas ainda precisam ser sancionadas por Serra.

Críticas

"O projeto legaliza a rotatividade [de professores]", afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), sobre a proposta de limitação dos temporários.

"O adequado seria fazer concurso público periódico", disse o deputado Roberto Felício (PT). "Além disso, imagina colocar professores em 'quarentena', em uma área que há falta de mão-de-obra. É um projeto burro, que vai condenar as crianças a ficarem sem aulas."


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